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MOBILIZAÇÃO CONTINUA

Governo anuncia acordo com representantes de caminhoneiros

Mesmo após acordo entre representantes e governo federal, a greve dos caminhoneiros entra no quinto dia com aumento no número de bloqueios nas rodovias de Santa Catarina

O governo federal anunciou, na quinta-feira (24/5), um acordo com lideranças dos caminhoneiros na tentativa de encerrar a paralisação nacional que chegou ao quarto dia. A divulgação das propostas foi feita em entrevista coletiva depois de uma reunião entre o Poder Executivo e representantes dos transportadores, em Brasília, na qual ficou acertada uma suspensão das mobilizações por pelo menos 15 dias.

Diante do acordo assinado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu que os caminhoneiros retomassem as atividades. A paralisação de quatro dias afetou desde o abastecimento dos aeroportos até as gôndolas dos supermercados. Rodovias importantes em várias partes do Brasil foram bloqueadas durante as manifestações. 

A proposta inclui 12 itens que vão ao encontro das reivindicações dos transportadores. Entre os principais, está o congelamento do preço do óleo diesel por mais 15 dias além do período anunciado na quarta-feira (23/5) pela Petrobras. Por conta disso, a empresa será ressarcida pela União, conforme as cláusulas de autonomia de gestão. O Executivo se comprometeu a reavaliar as condições de ressarcimento da Petrobras a cada 30 dias. Isso significa que, na prática, está sendo considerada a possibilidade de se renovar periodicamente o congelamento do preço do óleo diesel. 

 Outro compromisso foi o de não incluir as empresas de transporte na medida que determinou a reoneração das folhas de pagamento, medida aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. A União também irá conversar com os governos estaduais para isentar a cobrança de pedágio por eixo suspenso nas rodovias, conforme previsto na chamada Lei dos Caminhoneiro, de 2015.

Será editada ainda uma medida provisória permitindo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar frete rodoviário sem a necessidade de licitação. Essa regra só valerá até o limite de 30% da semana de cooperativas ou entidades sindicais de transportadores autônomos de carga.

Será também zerada a alíquota da Contribuição sobre Intervenção de Direito Econômico (cide) sobre o óleo diesel, como forma de diminuir a carga tributária sobre o produto. E deve ser editada no dia primeiro de junho uma tabela de referência para o preço do frete rodoviário de cargas.

Mesmo após acordo entre representantes e governo federal, a greve dos caminhoneiros entra no quinto dia com aumento no número de bloqueios nas rodovias de Santa Catarina. O número de trechos com caminhões paralisados era de 100 na noite de quinta e passou para 105 na manhã desta sexta-feira, sendo 50 bloqueios nas rodovias federais e 55 nas estradas estaduais - conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Como o acordo foi anunciado pelo governo federal na noite de quinta, ainda há expectativa sobre a continuidade ou diminuição dos bloqueios no Estado ao longo do dia. 

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