O uso de máscara vai deixar de ser obrigatório nas escolas de Santa Catarina para crianças de 6 a 12 anos. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (2), ficará a critério dos pais ou responsáveis a utilização do equipamento de segurança.

A medida já está valendo. De acordo com o governo, a nova determinação não exclui a recomendação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) quanto à utilização de máscara de proteção individual pelos públicos em ambientes fechados e também em locais abertos onde há aglomeração. 

A obrigação da máscara para pessoas acima de 12 anos fica dispensada no caso de "pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, deficiência sensorial, ou qualquer outra deficiência que impeçam o uso adequado da máscara", informou o estado.

A volta às aulas na rede pública estadual ocorreu de forma 100% presencial em 2022. O comprovante de vacinação contra Covid para a matrícula não foi exigido.

Desde 24 de novembro, o uso de máscara não é obrigatório no estado em locais abertos. Em 21 de janeiro, com o aumento de casos de Covid-19, a SES voltou a recomendar o uso do equipamento ao ar livre.

Nos ambientes fechados ou naqueles em que não é possível manter distanciamento, o uso continua obrigatório desde o início da pandemia.