Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 31, em Florianópolis, que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até esta data. A ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação. Santa Catarina encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no país - 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus - no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.

Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde. O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), por exemplo, deixa de existir. O órgão deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia. O governador explica que o Governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras.

Antes do início da coletiva, o governador pediu a todos os presentes que prestassem 1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia em Santa Catarina, no Brasil e no mundo.

"É uma data marcante. A população se vê hoje na condição de utilizar ou não as medidas de restrição, cada qual regrando. Há ambientes em que, pelo perfil das pessoas, a recomendação é que continuem usando máscaras. Algumas rotinas que foram adotadas na pandemia devem permanecer como hábitos. O álcool gel é um hábito que veio e é importante. A gente percebe como diminui a transmissão de doenças respiratórias, principalmente. A obrigatoriedade que era uma excepcionalidade, agora a regra é a liberdade do indivíduo, mas naquele momento, mesmo sob críticas, o momento que exigia que o estado se impusesse para que tivéssemos o resultado que temos hoje, a menor taxa de letalidade do Brasil. Não temos o que comemorar, porque tivemos perdas, mas podemos dizer, sim, nós enfrentamos uma guerra, vencemos algumas batalhas e saímos vitoriosos.", reforçou o governador.

Ao enaltecer o trabalho dos profissionais da saúde, Carlos Moisés ressaltou a importância das parcerias para os resultados atingidos. "Tudo o que o governo faz depende de parcerias. Não teríamos esses resultados na pandemia se não tivéssemos parceiros, como o setor produtivo, municípios, secretarias, hospitais, o Ministério da Saúde, forças de seguranças e o esforço dos brasileiros para dar resposta. Agradeço a todos que se empenharam no enfrentamento da Covid-19, diante desta grande dificuldade que o mundo passou."

O secretário André Motta Ribeiro declarou encerrados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência em Saúde da forma como ele estava constituído para a pandemia. "Isso significa que o cenário melhorou, mas a pandemia da Covid-19 ainda não passou, só que precisamos focar nossas ações também nas outras necessidades. É um dia de mudança de status."